QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - CLDF - Consultor Legislativo - Área Tributação - 2018 • FCC • 2018

ID 171046 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal FCC Câmara Legislativa do Distrito Federal Consultor Legislativo - Área Tributação 2018
De acordo com a Lei Complementar distrital no 937/2017, o serviço é considerado prestado e o imposto é considerado devido,
no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, tratando-se de
prestação de serviço de
A
armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie.
B
guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de embarcações.
C
execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens.
D
bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não.
E
recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
De acordo com a disciplina da Lei distrital no 1.254/1996, no Distrito Federal, a condição de substituto tributári…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal
2018
Em determinadas situações, em especial quando autoridade fiscal constata erro ou omissão no procedimento do contri…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal
2018
No que se refere ao direito ao crédito do ICMS, essencial para o exercício do princípio da não cumulatividade, a L…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal
2022
Ao Conselho de Governança Pública, instituído pelo referido decreto, compete promover, com apoio institucional da…CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal
2022
Os créditos tributários inferiores ao valor de alçada podem ser objeto de execução fiscal, mediante juízo de conve…CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal
2020
A incidência do IPTU depende do registro do respectivo imóvel residencial em cartório de registro de imóveis.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Lei Orçamentária/Tributária do Distrito Federal