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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - SEFAZ RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 202160 Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Sul CEBRASPE Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Técnico Tributário da Receita Estadual 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será
julgado pelo
A
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
B
Tribunal do Júri do Estado do Rio Grande do Sul.
C
juiz federal competente.
D
tribunal regional federal competente.
E
Superior Tribunal de Justiça.
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobreCEBRASPE • Direito Constitucional • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul