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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - SEFAZ RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 201229 Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Sul CEBRASPE Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Técnico Tributário da Receita Estadual 2018
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o
ICMS incidirá sobre
A
o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo
financeiro ou instrumento cambial.
B
operações que destinem produtos derivados do petróleo a
outros estados.
C
operações de exportação de produtos semielaborados.
D
operações que destinem energia elétrica a outros estados.
E
o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto
destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.
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De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a…CEBRASPE • Direito Constitucional • Constituição do Estado do Rio Grande do Sul