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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TRF 4 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2019 • FCC • 2019

ID 172351 Legislação Federal Lei nº 10.098/2000 -Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências FCC Tribunal Regional Federal da 4ª Região Técnico Judiciário - Área: Administrativa 2019
Nos termos da Lei n o 10.098/2000, o passeio público
A
não faz parte da via pública.
B
está sempre no mesmo nível da via pública.
C
destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.
D
é elemento obrigatório de urbanização.
E
é considerado um mobiliário urbano.
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