Questão de Direito Constitucional

A busca das pré-compreensões do intérprete para
definir o sentido da norma caracteriza a metódica
normativo-estruturante.

O método de interpretação científico-espiritual é aquele que
orienta o intérprete a identificar tópicos para a discussão dos
problemas constitucionais.

A interpretação conforme a constituição não pode ser aplicada
em decisões sobre constitucionalidade de emendas
constitucionais.

A interpretação conforme a constituição e a declaração parcial
de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de
situações constitucionais imperfeitas.

A interpretação conforme a constituição é admitida ainda que
o sentido da norma seja unívoco, pois cabe ao STF fazer
incidir o conteúdo normativo adequado ao texto constitucional.