Questão pública
Questão de Direito Constitucional
CESPE/CEBRASPE - TCE RO - Procurador - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200339
Direito Constitucional Fiscalização no âmbito municipal
CEBRASPE
Tribunal de Contas de Rondônia Procurador 2019
Foi aberta uma nova vaga em um tribunal de contas
estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e
ex-procurador do Ministério Público nesse tribunal.
Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 e
a jurisprudência do STF, é correto afirmar que essa vaga deverá ser
provida por escolha
estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e
ex-procurador do Ministério Público nesse tribunal.
Considerando-se as disposições da Constituição Federal de 1988 e
a jurisprudência do STF, é correto afirmar que essa vaga deverá ser
provida por escolha
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