Questão pública

Questão de Direitos Humanos

FCC - DPE SP - Defensor Público - 2019 • FCC • 2019

ID 172697 Direitos Humanos Direitos Humanos no Ordenamento Nacional FCC DPE SP Defensor Público 2019

Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida,
mesmo se tratando de ocupação consolidada ao longo de décadas. Considerando os marcos de competência e os standards
internacionais de direitos humanos aplicáveis após o esgotamento das instâncias nacionais, pela Defensoria Pública, mediante
procedimento contencioso, é cabível o

encaminhamento de Relatório Sombra ao Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

acionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, objetivando a declaração de violação da Convenção
Americana de Direitos Humanos.

acionamento do Comitê sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU, objetivando a declaração de violação
do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

acionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, objetivando a declaração de violação do Protocolo de San
Salvador.

acionamento da Comissão de Direitos Humanos da ONU, objetivando a declaração de violação da Declaração Universal
dos Direitos Humanos.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direitos Humanos

Mais questões de Direitos Humanos › Direitos Humanos no Ordenamento Nacional