Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Prefeitura de Valença - Fiscal de Tributos - 2016 • AOCP • 2016

ID 147560 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Valença - Legislação Aplicada AOCP Prefeitura de Valença Fiscal de Tributos 2016

Um prestador de serviços autônomo de
poda de árvores e jardinagem, com domicílio
na cidade de Valença, é contratado para
prestar serviços na cidade de Salvador,
cumprindo com o contrato. Posteriormente
é surpreendido com a cobrança de ISSQN,
sobre os valores ganhos com o serviço
prestado em Salvador, pelo município
de Valença e também pelo município de
Salvador. Diante da situação exposta,
assinale a alternativa correta

O referido tributo será devido na municipalidade
de Valença, visto que é o local do domicílio do
prestador.

O referido tributo será devido na municipalidade
de Salvador, visto que é tributo de cometência
Estadual, recolhido na capital do Estado.

O referido tributo poderá ser recolhido tanto no
município de Valença quanto no município de
Salvador, a critério do tomador do serviço.

O referido tributo poderá ser recolhido tanto na
municipalidade de Valença quanto no município
de Salvador, a critério do prestador do serviço.

O referido tributo será devido na municipalidade
de Salvador, local onde ocorreu a prestação do
serviço.

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