Questão pública
Questão de Direito Administrativo
FCC - Metrô SP - Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Área Administração de Empresas - 2019 • FCC • 2019
ID 173115
Direito Administrativo Modalidades de Intervenção
FCC
Companhia do Metropolitano de São Paulo Analista Desenvolvimento Gestão Júnior - Área Administração de Empresas 2019
Uma empresa privada venceu licitação para construir e explorar uma linha elevada de monotrilho. Todavia, ao iniciar a execução
da obra, observou que o traçado planejado passaria sobre terrenos privados ainda não construídos, atualmente explorados para
plantio de hortaliças pelos respectivos proprietários, incentivados por programa municipal de horta urbana, que lhes concede
isenção do IPTU. Sabe-se que a operação da linha elevada não impedirá a continuidade dessa exploração pelos proprietários,
ressalvada a ocupação temporária de parcela dos terrenos, durante a execução das obras. O instituto adequado para promover
a intervenção na propriedade, no caso em tela, é
da obra, observou que o traçado planejado passaria sobre terrenos privados ainda não construídos, atualmente explorados para
plantio de hortaliças pelos respectivos proprietários, incentivados por programa municipal de horta urbana, que lhes concede
isenção do IPTU. Sabe-se que a operação da linha elevada não impedirá a continuidade dessa exploração pelos proprietários,
ressalvada a ocupação temporária de parcela dos terrenos, durante a execução das obras. O instituto adequado para promover
a intervenção na propriedade, no caso em tela, é
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