Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu
um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido
à gravidade das lesões.
A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198013
Direito Penal Causas de Extinção da Punibilidade
CEBRASPE
Ministério Público do Ceará Técnico Ministerial 2020
Texto associado
Texto-base
O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção
da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de
queixa.
da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de
queixa.
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