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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - UFRB - Técnico de Laboratório - Área: Química - Análise e Processamento de Alimentos - 2019 • AOCP • 2019

ID 151933 Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF AOCP Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Técnico de Laboratório - Área: Química - Análise e Processamento de Alimentos 2019
O art. 5º da Constituição Federal traz
em seu bojo aquilo que se denomina
“Direitos e Garantias Fundamentais”.
Dentre esses direitos, é possível destacar
A
a soberania do indivíduo sobre o coletivo.
B
a não interferência do Estado na vida
privada.
C
o direito a não ser obrigado a nada senão
em virtude da lei.
D
a obrigatoriedade de filiação a sindicatos.
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2020
Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2020
Referente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I…AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2020
Em observância ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, referente ao direito à obtenção de certidões, assinal…AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
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Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se…AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
Considerando os direitos sociais previstos na Lei Maior, assinale a alternativa que NÃO reproduz norma sobre direi…AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
2019
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:AOCP • Direito Constitucional • Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF