No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os
itens subsecutivos.
Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual - 2020 • CEBRASPE • 2020
ID 198022
Direito Tributário Princípio da Essencialidade ou da Seletividade
CEBRASPE
SEFAZ AL Auditor Fiscal da Receita Estadual 2020
Texto associado
Texto-base
A seletividade em razão da essencialidade do bem
é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.
é obrigatória tanto para o IPI quanto para o ICMS.
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