Questão pública
Questão de Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990)
CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019
ID 200215
Direito do Consumidor (Lei 8.078/1990) Da Defesa do Consumidor em Juízo
CEBRASPE
Tribunal de Justiça da Bahia Juiz Leigo 2019
Empresa especializada em festas infantis em determinado
estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que,
inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários.
Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava um
gás que poderia sufocar as crianças. Mesmo após a descoberta,
entretanto, a empresa continuou utilizando o brinquedo, sem ter
informado à autoridade competente ou aos seus consumidores do
perigo oferecido pelo produto que lançara no mercado.
Nessa situação hipotética, em eventual processo penal movido
contra a empresa, poderá intervir como assistente do Ministério
Público
estado da Federação lançou no mercado um brinquedo inflável que,
inicialmente, não oferecia qualquer perigo aos usuários.
Posteriormente, a empresa constatou que o brinquedo liberava um
gás que poderia sufocar as crianças. Mesmo após a descoberta,
entretanto, a empresa continuou utilizando o brinquedo, sem ter
informado à autoridade competente ou aos seus consumidores do
perigo oferecido pelo produto que lançara no mercado.
Nessa situação hipotética, em eventual processo penal movido
contra a empresa, poderá intervir como assistente do Ministério
Público
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.
