Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - EBSERH - Analista Administrativo - Área Estatística - 2016 • AOCP • 2016

De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90,
acerca do Conselho de Saúde, assinale a
alternativa correta.

Tem caráter permanente e deliberativo.

Reunir-se-á a cada quatro anos com a
representação dos municípios para avaliar a
situação da assistência social.

Tem como função precípua avaliar a situação
da saúde e da assistência social em âmbito
estadual.

É um órgão municipal formado somente quando
convocado pelo Poder Executivo.

É formado pela reunião dos Secretários de
Saúde municipais e pelo Ministro da Saúde.

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