Questão pública
Questão de Legislação Federal
Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Professor - 2020 • AOCP • 2020
ID 152028
Legislação Federal Lei nº 13.632/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
AOCP
Prefeitura de Betim Professor 2020
A gestão democrática é um princípio da
educação pública segundo a LDB, Lei nº
9.394/96, na forma dessa Lei e da
legislação dos sistemas de ensino. Na
escola, a expressão máxima do exercício
da democracia nos processos
participativos e decisórios se dá por meio
das instâncias colegiadas, enquanto
constituição de organismos coletivos de
gestão. São consideradas instâncias
colegiadas, EXCETO
educação pública segundo a LDB, Lei nº
9.394/96, na forma dessa Lei e da
legislação dos sistemas de ensino. Na
escola, a expressão máxima do exercício
da democracia nos processos
participativos e decisórios se dá por meio
das instâncias colegiadas, enquanto
constituição de organismos coletivos de
gestão. São consideradas instâncias
colegiadas, EXCETO
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