Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - ES - Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais - 2020 • AOCP • 2020

Em 2018, incluiu-se nos Princípios da Educação Nacional, incorporando a Lei nº 9.394/1996, a

gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

valorização da experiência extraescolar.

vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

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