Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto AOCP - Prefeitura de Novo Hamburgo - Biólogo - 2020 • AOCP • 2020

ID 153337 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981 AOCP Prefeitura de Novo Hamburgo Biólogo 2020

O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, além do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, são instrumentos

e avaliações realizadas sistematicamente pela Secretaria de Meio Ambiente em áreas de preservação.

medidos e avaliados para a elaboração de relatório de impacto ambiental.

que definem os crimes ambientais em circunstâncias agravantes e atenuantes.

da política nacional do meio ambiente.

do novo código florestal.

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