Questão de Direito Ambiental

Poluidor é a pessoa física responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de impacto ambiental e diminuição da qualidade de vida.

Ecossistema é definido como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

Crime ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.

Meio ambiente é o conjunto de componentes bióticos e abióticos que interagem entre si.

Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.