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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200797 Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) CEBRASPE Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção 2019
A CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recurso,
A
a certidão de casamento.
B
a obtenção de certidões em repartições públicas.
C
a assistência jurídica integral.
D
a certidão de óbito.
E
a criação e a dissolução de associações.
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2026
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2023
O direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e do…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2023
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tr…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2022
Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2022
Policiais militares receberam uma ligação telefônica anônima, a qual informava a ocorrência de tráfico de drogas e…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
2021
Em processo administrativo disciplinar, a falta de defesa técnica, por advogado, configura desrespeito aos princíp…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)