Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

FCC - SMS São José do Rio Preto - Técnico em Radiologia - 2019 • FCC • 2019

ID 172382 Direito Sanitário e Saúde Dos Recursos - Art. 31 e 32 FCC Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto Técnico em Radiologia 2019

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei n o 8.080/1990, são critérios referentes à distribuição de recursos:

previsão quinquenal de investimentos da rede; ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo; número de equipes da Estratégia de Saúde da Família.

perfil epidemiológico da população a ser coberta; características socioeconômicas; níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

dimensão espacial; capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde; previsão quinquenal de investimentos da rede.

perfil epidemiológico da população a ser coberta; características quantitativas e qualitativas da rede de saúde; desempenho técnico, econômico e financeiro.

dimensões demográfica, socioeconômica e espacial.

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