QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

FCC - SEGEP - Analista Previdenciário - Área Administrativa - 2018 • FCC • 2018

ID 170755 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Estadual e do DF FCC Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Analista Previdenciário - Área Administrativa 2018
Texto associado

Texto-base

Atenção : Para responder às perguntas de números 41 a 43, considere a Lei Complementar Estadual nº 073/04.
O auxílio-natalidade
A
será devido independentemente da sobrevivência do nascituro e prescreverá, se não requerido dentro de 180 dias, a contar da data do nascimento.
B
garantirá à segurada gestante, após seis meses de contribuição ao Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Estaduais, uma quantia paga em duas parcelas, igual ao menor vencimento vigente no serviço público estadual.
C
será devido sem qualquer acréscimo em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
D
será devido com acréscimo de 30% em caso de nascimento de mais de um filho, no mesmo parto.
E
será pago para ambos os pais quando os dois forem segurados.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF
2016
De acordo com disposição expressa da Lei Complementar Estadual nº 55/1994, são atribuições dos Defensores Públicos…FCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF
2016
Conforme dispõe expressamente a Lei Complementar Estadual nº 55/1994, aos membros da Defensoria Pública é VEDADOFCC • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF
2022
Assinale a opção correta, acerca da conciliação ambiental, conforme a Lei estadual n.º 9.575/2022.CEBRASPE • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF
2022
De acordo com a Lei Estadual nº 17.928/2012, que dispõe sobre normas suplementares de licitações e contratos no âm…AOCP • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF
2022
Analise o seguinte caso hipotético: Clodoaldo, servidor público da administração direta do Estado do Rio Grande do…AOCP • Legislação Estadual, Distrital e Municipal • Legislação Estadual e do DF