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Questão pública

Questão de Direito ambiental

Instituto AOCP - Casan - Engenheiro - Área Engenharia Sanitária - 2016 • AOCP • 2016

ID 148241 Direito ambiental Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305 de 2010 AOCP Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Engenheiro - Área Engenharia Sanitária 2016
São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 12.305/10, EXCETO
A
a pesquisa científica e tecnológica.
B
os conselhos de meio ambiente e, no que couber, os de saúde.
C
a cobrança.
D
os acordos setoriais.
E
os planos de resíduos sólidos.
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