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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Casan - Engenheiro - Área Engenharia Sanitária - 2016 • AOCP • 2016

ID 147181 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei n. 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente para Santa Catarina AOCP Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Engenheiro - Área Engenharia Sanitária 2016
São princípios da Política Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, instituída pela Lei Estadual Nº 14.675/09, EXCETO
A
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
B
o acesso à informação ambiental.
C
recuperação de áreas degradadas.
D
proteção de áreas ameaçadas de degradação.
E
priorização da água para o consumo humano.
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