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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Quadrix - CRO RS - Fiscal - 2019 • Instituto Quadrix • 2019

É brasileiro
A
nato o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
B
nato o originário de país de língua portuguesa que venha residir no Brasil, tenha idoneidade moral e faça essa opção.
C
naturalizado o nascido no Brasil de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.
D
naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que seja registrado em repartição brasileira competente.
E
naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
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