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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - ITEP - Assistente Técnico Forense - Área: Engenharia de Segurança do Trabalho - 2021 • AOCP • 2021

ID 155364 Legislação Federal Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. AOCP Instituto Técnico - Científico de Perícia Assistente Técnico Forense - Área: Engenharia de Segurança do Trabalho 2021
Conforme a redação atual do Decreto nº 3048, de 06 de maio de 1999, considera-se tempo de trabalho permanente aquele que é exercido de forma
A
não eventual nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja durante toda a jornada de trabalho.
B
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual.
C
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço.
D
não eventual, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja habitual e não intermitente.
E
não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da atividade laboral.
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