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Questão de Legislação Federal

CESGRANRIO - TRANSPETRO - Médico do Trabalho Júnior - 2018 • CESGRANRIO • 2018

O chamado “acidente de qualquer natureza” enseja um tipo de benefício previsto no Decreto no 3.048 de 1999, cuja prestação independe de carência.

O significado lato sensu desse tipo de acidente é
A
aquele de origem traumática e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.
B
aquele de origem acidentária e por exposição a agentes traumáticos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.
C
aquele de origem ergonômica e por exposição a agentes exógenos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente ou temporária da capacidade laborativa.
D
aquele de origem infecciosa e por exposição a agentes biológicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.
E
aquele de origem traumática e por exposição a agentes ergonômicos, que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou a redução permanente da capacidade laborativa.
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