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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE BA - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175773 Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 FCC Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensor Público 2021
O Sistema Nacional de Cultura rege-se, dentre outros, pelos princípios
A
do sistema setorial de formação na área de cultura e da ampliação progressiva de recursos para o fomento ao teatro.
B
da transversalidade das políticas culturais e da descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.
C
da complementaridade nos papéis dos agentes culturais e da oportunização de acesso à cultura das pessoas economicamente desfavorecidas.
D
da interdependência dos entes federados e das entidades da sociedade civil no fomento à cultura e do sistema integrativo de financiamento à cultura.
E
da formatação dos planos de cultura e da preservação dos indicadores territoriais culturais.
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