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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - DPE SC - Defensor Público - 2021 • FCC • 2021

ID 175606 Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 FCC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Defensor Público 2021
Segundo jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal, o ensino religioso
A
poderá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
B
deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e poderá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
C
deverá ser ofertado de forma laica em escolas públicas ou privadas.
D
poderá ser ofertado de forma confessional em escolas públicas ou privadas.
E
deverá ser ofertado de forma laica nas escolas públicas e deverá ser ofertado de forma confessional em escolas privadas.
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