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Questão pública

Questão de Direito ambiental

FCC - PGE GO - Procurador do Estado Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 175590 Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental FCC Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado Substituto 2021
Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados em áreas limítrofes. Neste cenário, o órgão licenciador
A
deverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais.
B
poderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.
C
está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles.
D
está obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles.
E
poderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais.
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