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Questão pública

Questão de Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

CESPE/CEBRASPE - TJ RJ - Técnico de Atividade Judiciária - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196935 Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º CEBRASPE Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Técnico de Atividade Judiciária 2021
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é considerado
A
disfuncional.
B
disruptivo.
C
barreira.
D
distúrbio.
E
desestruturado.
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2025
Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, em regra, considera-se pessoa com deficiência aquela…CEBRASPE • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
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De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas…CEBRASPE • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
2021
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assim defineFCC • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
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A Lei Brasileira de Inclusão, Lei federal n° 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é c…FCC • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º
2020
O conceito de deficiência hoje vigente no Estatuto da Pessoa com Deficiência correspondeFCC • Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência • Disposições Gerais - Art. 1º ao 3º