QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Tarde - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 196258 Direito Ambiental Legislação Ambiental CEBRASPE Ministério Público de Santa Catarina Promotor de Justiça Substituto - Tarde 2021
Texto associado

Texto-base

Com relação ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF.
Medida provisória poderá determinar a redução dos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
C
Certo
E
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Com base na Instrução Normativa n.º 01/2023, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para autuação, embargo…CEBRASPE • Direito ambiental • Legislação Ambiental
2025
De acordo com a legislação que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, a proteção da vegetação nativa e…CEBRASPE • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2023
Determinada unidade de conservação da natureza admite certo grau de ocupação humana, é dotada de atributos abiótic…CEBRASPE • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2021
O entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estiverem sujeitas a normas e restrições espec…CEBRASPE • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2021
No que se refere à Política Nacional dos Resíduos Sólidos, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Ambiental • Legislação Ambiental
2021
De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, a pena de interdição temporária de direito à participação em licitações, em ra…CEBRASPE • Direito Ambiental • Legislação Ambiental