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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil - CPC 2015

CESPE/CEBRASPE - PGE AL - Procurador do Estado - 2021 • CEBRASPE • 2021

Na execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública, citada, poderá
A
impugnar a execução se houver excesso de execução, prescrição ou nulidade do título.
B
opor embargos alegando inexequibilidade ou nulidade do título.
C
impugnar a execução alegando nulidade do título ou causa modificativa ou extintiva da obrigação.
D
opor embargos, podendo apenas alegar causa modificativa ou extintiva da obrigação.
E
opor embargos, podendo apenas alegar causa extintiva da obrigação ou prescrição.
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