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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SESAB - Analista Técnico - Área: Serviços Administrativos - 2023 • AOCP • 2023

A Saúde é um subsistema de proteção social, com umbilical ligação com a Seguridade Social e seus objetivos constitucionais. Tendo em vista essa afirmação e os objetivos da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
A
Todos os objetivos da Seguridade Social aplicam-se à área da saúde, indistintamente e sem a necessidade de nenhum ajuste.
B
A Saúde é um direito de todos e dever do Estado, sendo acessível aos brasileiros mais carentes. O cidadão em boas condições econômicas, todavia, deve pagar para ter acesso ao Sistema Único de Saúde.
C
A Saúde, diferentemente da Assistência Social, só será prestada a quem dela necessitar e não tiver condições de pagar.
D
A saúde é um direito de todos e dever do estado, e tem acesso universal e igualitário, independentemente da condição econômica do usuário e de prova de sua miserabilidade.
E
A saúde, assim como a Assistência Social e a Previdência social, depende de contrapartida direta do usuário.
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