Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Médico - 2026 • AOCP • 2026

ID 146813 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Médico 2026

A Lei nº 8.080/1990 prevê a articulação do SUS com subsistemas de atenção à saúde. No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), assinale a alternativa que apresenta a sua principal característica organizacional.

É organizado e gerenciado diretamente pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

É organizado com base nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são territórios etnoculturais dinâmicos, não necessariamente contíguos.

É um sistema privado, financiado por convênios internacionais.

As ações de saúde são de responsabilidade dos próprios pajés e das lideranças comunitárias.

Está subordinado diretamente às Secretarias Municipais de Saúde onde se localizam as aldeias.

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