Questão pública
Questão de Direito Ambiental
Instituto AOCP - UFBA - Engenheiro Agrônomo - 2017 • AOCP • 2017
ID 149403
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
AOCP
Universidade Federal da Bahia Engenheiro Agrônomo 2017
Texto associado
Texto-base
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.
A Política Nacional do Meio Ambiente visará à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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