Questão pública
Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal
CESPE/CEBRASPE - TCE RJ - Procurador - 2023 • CEBRASPE • 2023
ID 192482
Legislação Estadual, Distrital e Municipal Rio de Janeiro - RJ
CEBRASPE
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Procurador 2023
Texto associado
Texto-base
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Ronaldo, que nunca exerceu qualquer outro cargo ou função pública no estado do Rio de Janeiro anteriormente, foi nomeado pelo governador desse estado para exercer o cargo de secretário de esportes. Durante o exercício desse cargo, Ronaldo estará vinculado ao RGPS, e não à Rioprevidência.
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