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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - PMDF - Soldado - 2023 • AOCP • 2023

José tem dezenove anos e é analfabeto. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A
Apesar de ser maior de dezoito anos, tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são facultativos para José por ele ser analfabeto.
B
O alistamento eleitoral é obrigatório para José por ele ser maior de dezoito anos, mas o voto é facultativo por ele ser analfabeto.
C
O fato de José ser analfabeto não guarda relação com o alistamento eleitoral nem o voto, mas sim com as condições de elegibilidade.
D
Tanto o alistamento eleitoral quanto o voto são proibidos para José pelo fato de ele ser analfabeto.
E
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para José por ele ser maior de dezoito anos.
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