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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - CGDF - Auditor de Controle Interno - Área: Planejamento e Orçamento - 2023 • CEBRASPE • 2023

O princípio geral da atividade econômica (CF, art. 170) que também constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é o princípio
A
da livre concorrência.
B
da defesa do meio ambiente.
C
da redução das desigualdades regionais e sociais.
D
do tratamento favorecido para empresas de pequeno porte.
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