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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023

ID 159474 Direito Constitucional Brasileiros natos e naturalizados AOCP Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023
Emily, filha de pais americanos que trabalhavam em uma empresa privada multinacional, nasceu no Brasil enquanto seus pais passavam férias na cidade de Bonito/MS. Logo após nascimento, os familiares, acompanhados de Emily, retornaram aos Estados Unidos, local em que todos residem até os dias de hoje. Diante do caso narrado, quanto à nacionalidade de Emily, é correto afirmar que ela
A
é estrangeira, já que nunca fixou residência no Brasil.
B
é brasileira nata, ainda que seus pais sejam americanos, pois seu nascimento ocorreu no Brasil.
C
pode ser considerada brasileira nata, desde que venha a residir em território nacional e requeira a nacionalidade brasileira.
D
pode se naturalizar brasileira, desde que venha a residir no Brasil e opte por essa nacionalidade.
E
pode se naturalizar brasileira, bastando para tanto que resida no Brasil por 15 anos ininterruptos e que não possua condenação penal transitada em julgado.
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