Questão pública
Questão de Direito Civil
Instituto AOCP - MPE MS - Analista - Área: Direito - 2023 • AOCP • 2023
ID 159416
Direito Civil Contratos em Geral - Teoria Geral (Art. 421 ao 480)
AOCP
Ministério Público do Mato Grosso do Sul Analista - Área: Direito 2023
Sobre os contratos, em conformidade com o disposto no Código Civil (Lei n° 10.406/2002), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
( ) Em um caso de vício redibitório, se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, restituirá o valor recebido, assumindo o adquirente as despesas do contrato.
( ) Se for aleatório o contrato, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, terá igualmente direito o alienante a todo o preço, posto que a coisa já não existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato.
( ) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
( ) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
( ) Em um caso de vício redibitório, se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, restituirá o valor recebido, assumindo o adquirente as despesas do contrato.
( ) Se for aleatório o contrato, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, terá igualmente direito o alienante a todo o preço, posto que a coisa já não existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato.
( ) Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
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