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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Instituto AOCP - IFMA - Pedagogo - 2023 • AOCP • 2023

ID 159069 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º) AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Pedagogo 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) define quem são os sujeitos de direitos que merecem a proteção integral por parte da sociedade e do Estado. Nas disposições preliminares da legislação indicada, qual é a idade certa para considerar uma pessoa como criança ou adolescente?
A
Até 12 anos incompletos para crianças e entre 12 e 18 anos para adolescentes.
B
10 anos para crianças e 21 anos para adolescentes.
C
12 anos completos para crianças e 18 anos para adolescentes.
D
Até 16 anos para crianças e adolescentes.
E
8 anos para crianças e a partir de 11 anos para adolescente.
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2020
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2020
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar queAOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2020
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em obediência ao Artigo 227 da Constituição de 1988 e introduziu…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2020
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – dispõe sobre a proteção integral à criança e ao…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2017
Um adolescente de 17 anos, com dores abdominais e mal-estar, foi até um Hospital Universitário acompanhado de sua…AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2016
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.AOCP • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)