QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - TJ SC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192389 Direito Constitucional Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) CEBRASPE Tribunal de Justiça de Santa Catarina Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção 2023
Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.
A
Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade nos transportes coletivos urbanos.
B
As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas destinam-se à sua propriedade.
C
O dever dos filhos maiores de idade em amparar os pais é limitado a situações de doença.
D
A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes é considerada entidade familiar.
E
É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros residentes no exterior, como forma de protegê-las.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2024
Em relação aos direitos expressamente previstos no capítulo sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso da…FCC • Direito Constitucional • Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)
2024
Um grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para…FCC • Direito Constitucional • Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF)