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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

SELECON - Prefeitura de Sinop MT - Administração Escolar - 2025 • SELECON • 2025

ID 111374 Direito Constitucional Família SELECON Prefeitura de Sinop MT Administração Escolar 2025
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas demais leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
A
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas restritivas
B
participar da vida política, sem restrições e da vida familiar
C
trabalhar, praticar esportes e se divertir
D
crença e culto religioso
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