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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - PGM Natal - Procurador do Município - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 191583 Direito Constitucional Municípios (artigos 29 a 31 da CF) CEBRASPE Procuradoria Geral do Município de Natal Procurador do Município 2023
Segundo a CF, a composição das câmaras municipais observará o limite máximo de
A
quinze vereadores, nos municípios de até quinze mil habitantes, e de cinquenta e cinco vereadores, nos municípios de mais de oito milhões de habitantes.
B
nove vereadores, nos municípios de até quinze mil habitantes, e de cinquenta vereadores, nos municípios de mais de cinco milhões de habitantes.
C
vinte e um vereadores, nos municípios de até trinta mil habitantes, e de cinquenta vereadores, nos municípios de mais de oito milhões de habitantes.
D
nove vereadores, nos municípios de até quinze mil habitantes, e de cinquenta e cinco vereadores, nos municípios de mais de oito milhões de habitantes.
E
vinte e um vereadores, nos municípios de até trinta mil habitantes, e de cinquenta e cinco vereadores, nos municípios de mais de cinco milhões de habitantes.
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2023
Em relação aos municípios, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
2025
O município de Joinville possui um Poder Executivo e um Poder Legislativo, cada qual com atribuições definidas. Em…AOCP • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
2022
Em relação ao regimento dos Municípios de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corret…AOCP • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
2022
Um dos vereadores da Câmara Municipal de Bauru criou um projeto de Lei para fiscalização do Município, mas o proje…AOCP • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
2021
Diante da inexistência de um Tribunal de Contas municipal, o Prefeito de determinado Município pretende, após mani…FCC • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
2021
Após a criação de Município resultante do desmembramento de distritos originalmente pertencentes a outro Município…FCC • Direito Constitucional • Municípios (artigos 29 a 31 da CF)