Questão pública

Questão de Legislação dos Órgãos

Instituto AOCP - CODEBA - Analista Portuário II - Área Controle - 2023 • AOCP • 2023

ID 158888 Legislação dos Órgãos Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ AOCP Companhia Docas do Estado da Bahia Analista Portuário II - Área Controle 2023

O composto nitrato de amônio, utilizado na fabricação de fertilizantes, tem potencial explosivo quando próximo de determinadas fontes de calor ou substâncias combustíveis e, por isso, é considerado um produto perigoso. Considerando o nitrato de amônio, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução ANTAQ nº 65/2021.

O armazenamento de nitrato de amônio em instalações portuárias independe de condições adequadas e de cuidados preventivos quanto aos riscos inerentes à carga.

O trânsito portuário de nitrato de amônio não pode ocorrer por instalações portuárias não especializadas.

O armazenamento adequado de nitrato de amônio em instalação portuária dispensa vigilância permanente.

O trânsito portuário de nitrato de amônio deve ocorrer no menor intervalo de tempo necessário, ainda que em uma instalação portuária especializada para tal produto.

É obrigação da autoridade portuária e dos demais responsáveis por instalações portuárias manter, por no mínimo 1 (um) ano após a saída da carga de suas instalações, registro digital das operações com nitrato de amônio.

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