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Questão pública

Questão de Legislação Federal

Instituto AOCP - DPE MS - Analista - Área: Contador - 2024 • AOCP • 2024

A Lei nº 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário. Em relação a essa demonstração do setor público, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
B
É composta por Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
C
Demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
D
Demonstra as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
E
A coluna dotação inicial demonstra os valores iniciais das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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