QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - UFRB - Médico Veterinário - Área: Anestesiologia Veterinária - 2023 • AOCP • 2023

ID 159604 Direito Constitucional Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF) AOCP Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Médico Veterinário - Área: Anestesiologia Veterinária 2023
Assinale a alternativa que apresente norma prevendo direito social na Constituição Federal.
A
Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
B
Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social parcial ou total terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.
C
É aconselhável a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
D
O aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de quinze dias, nos termos da lei.
E
A jornada é de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2021
Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estad…FCC • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
2021
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo…FCC • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
2019
No que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
2019
É direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indeni…Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
2019
É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)
2019
Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.Instituto Quadrix • Direito Constitucional • Direitos sociais (artigos 6º a 11 da CF)