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Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Professor Fundamental - Área: Português/Letras Libras - 2023 • AOCP • 2023

ID 158452 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Bahia - BA AOCP Prefeitura de Vitória da Conquista Professor Fundamental - Área: Português/Letras Libras 2023
Sobre vacância do cargo público, em conformidade com a Lei Complementar nº 1.786/2011, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Vitória da Conquista, assinale a alternativa correta.
A
A exoneração de cargo efetivo pode se dar de ofício somente quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
B
A demissão do servidor ocorre a critério do Chefe do Poder Executivo ou a pedido do próprio servidor.
C
É vedado ao servidor pedir exoneração de cargo efetivo.
D
Exoneração, demissão, destituição de cargo em comissão, progressão vertical, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento são causas de vacância do cargo público.
E
Destituição de cargo em comissão é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo ente.
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