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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - PGE RN - Procurador do Estado de 3ª Classe - 2024 • CEBRASPE • 2024

ID 190769 Direito Constitucional Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88) CEBRASPE Procuradoria Geral do Estado Procurador do Estado de 3ª Classe 2024
Entre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a de
A
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
B
tratar a incapacidade temporária para o trabalho, para o retorno às atividades laborais.
C
reabilitar as pessoas com deficiência para o exercício das atividades profissionais.
D
proteger a maternidade, especialmente a gestante, em toda a fase da gestação.
E
proteger a família, a infância e a velhice, independentemente da idade do idoso.
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