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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - IFBA - Técnico Administrativo em Educação - Área: Tecnólogo em Gestão Pública - 2024 • AOCP • 2024

ID 160579 Direito Constitucional Direitos sociais ou direitos sociais em espécie (artigo 6º da CF) AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Técnico Administrativo em Educação - Área: Tecnólogo em Gestão Pública 2024
Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles
A
não são fundamentos da República Federativa do Brasil e se limitam ao inciso IV da Constituição.
B
são fundamentos da República Federativa do Brasil e se materializam nos artigos 6º, 7º, 8º e 170 da Constituição.
C
são fundamentos anteriores à Constituição.
D
são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo STF.
E
são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo TST.
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